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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências. 26/10/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências. 26/10/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre normas complementares relativas à tributação de cigarros e de cigarrilhas, e dá outras providências. 25/10/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros. 25/10/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° - 1.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008. 15/09/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 1.191, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o registro especial. 12/09/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.188, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõem sobre o registro especial. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 01/09/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.185, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 30/08/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.177, DE 25 DE JULHO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 10/08/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 1.172, DE 13 DE JULHO DE 2011. Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 10/08/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.156, DE 13 DE MAIO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB Nº 769, de 21 de agosto de 2007. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 10/08/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.153, DE 11 DE MAIO DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 12/05/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.152, DE 10 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 11/05/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.148, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 26/04/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.135, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 21/03/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.128, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011. Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005. : Conteúdo exclusivo para assinantes Fiscoweb. Faça o login para acessar. 08/02/2011