FEDERAL

03/07/2009 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT No- 20, DE 1o- DE JULHO DE 2009 (DOU de 03.07.2009) Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês de junho de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital

02/07/2009 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2009( DOU de 02.07.2009) Divulga a taxa de juros equivalente à taxa Selic.

02/07/2009 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2009( DOU de 02.07.2009) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009.

01/07/2009 - CIRCULAR Nº 478/2009 Disciplina as condições para o parcelamento de débito do FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa, ajuizada ou não, de acordo com as Leis nº 11.345/2006, 11.941/2009 e 11.945/2009.

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ESTADUAL

03/07/2009 - MT - DECRETO Nº 2.027 DE 02 DE JULHO DE 2009 (DOE de 02.07.2009) Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 26/09, referente a substituição tributária em relação à diferença de preço, se houver, depois

03/07/2009 - MT - LEI N° 9.165, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (DOE de 01.07.2009). Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos estaduais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações

03/07/2009 - MS - DECRETO Nº 12.783, DE 2 DE JULHO DE 2009 (DOE de 03.07.2009) Prorroga prazo previsto no Decreto nº 12.056, de 8 de março de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com

03/07/2009 - MS - DECRETO N° 12.782, DE 01 DE JULHO DE 2009 (DOE de 01.07.2009) Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo I - Manual de Orientação Técnica - ao Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais

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Simples Nacional - EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - Considerações Gerais

Trabalho - CARGO DE CONFIANÇA - Caracterização

IRPJ - DIPJ 2009 - LUCRO PRESUMIDO E ARBITRADO - Prorrogação do Prazo de Entrega

Previdência - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC - LOAS - Considerações Gerais

Trabalho - ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Sob a ótica da Lei nº 11.788, de 2008