FEDERAL

10/03/2010 - PORTARIA Nº 227, DE 8/03/2010 (D.O.U. de 09.03.2010) Estabelece limite de valor para dispensa de manifest. prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente.

08/03/2010 - RESOLUÇÃO Nº 1.276 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 Altera a Resolução CFC n.º 1.109/07 e a Resolução CFC n.º 1.146/08.

08/03/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.015 DE 5 DE MARÇO DE 2010 Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

08/03/2010 - NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.016 DE 5 DE MARÇO DE 2010 Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB No- 983, de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a DIRF.

Clique aqui para mais Destaques Federais

ESTADUAL

10/03/2010 - RS - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 018, DE 09 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 09.03.2010) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

10/03/2010 - RS - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 017, DE 01 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 08.03.2010) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

10/03/2010 - RS - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 016, DE 01 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 08.03.2010) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

10/03/2010 - RS - DECRETO N° 47.040, DE 05 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 08.03.2010) Modifica o RICMS.

Clique aqui para mais Destaques Estaduais

Tributos Federais - PROCURAÇÃO ELETRÔNICA - Com Ênfase no Certificado Digital

Trabalho - TRABALHO EM DOMICÍLIO - Considerações Gerais

ICMS - SP - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA - Desfazimento Substituição Tributária

ICMS - RS - MERCADORIA INCLUSA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque

Trabalho - ALTERAÇÃO DO CONTATO DE TRABALHO - Considerações